Diagnóstico especializado em recuperação de créditos tributários, com foco em oportunidades legais para otimização fiscal e reestruturação de passivos.
Empresas que pagaram tributos indevidamente ou a maior nos últimos cinco anos.
Negócios com alto volume de operações e carga tributária relevante.
Organizações interessadas em reestruturar passivos fiscais e melhorar o fluxo de caixa.
Empresas do lucro real, presumido ou simples nacional com possibilidade de compensações.
Descubra quanto sua empresa pode economizar com uma análise especializada.
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Análise de editais e documentos
Suporte em todas as fases
Examinamos os editais e anexos com foco em riscos jurídicos, oportunidades e exigências ilegais ou abusivas.
Acompanhamos a empresa desde a elaboração da proposta até eventuais impugnações, recursos ou contrarrazões.
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Gestão jurídica de contratos administrativos
Consultoria estratégica contínua
Oferecemos suporte jurídico mensal com pareceres, consultoria preventiva e resposta a consultas recorrentes.
Orientamos quanto à execução contratual, aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro e prevenção de sanções.
Avaliamos documentos e escrituração fiscal da empresa para identificar pagamentos indevidos ou passíveis de compensação.
Indicamos as possibilidades de recuperação, compensação ou restituição dos tributos pagos a maior.
Atuação consultiva e contenciosa, com foco na prevenção de riscos e melhoria da gestão tributária.
Desenvolvemos estratégias para redução de dívidas tributárias e negociações com o Fisco.
OAB/RS 49.390
Com sede em Porto Alegre/RS, o escritório Fernando Martins – Advocacia & Consultoria atua há mais de 25 anos como parceiro estratégico de empresas em gestão tributária e empresarial. Especializado em auditoria fiscal, compliance e negociação de passivos, oferece soluções jurídicas personalizadas e seguras.
Nosso compromisso é proporcionar eficiência financeira, redução de custos e segurança jurídica, permitindo que você foque no crescimento sustentável do seu negócio.
Atendimento: Av. Borges de Medeiros, 2105 - Conj. 1404 - Praia de Belas e online para todo o Brasil.
+25 anos de experiência
Mais de 25 anos de experiência em Direito Tributário e Empresarial
Atendimento presencial em Porto Alegre/RS e online para todo o Brasil
Soluções personalizadas com foco em eficiência e segurança jurídica
ENTRE EM CONTATO
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É o processo legal de reaver valores pagos indevidamente ou em excesso em tributos, seja por compensação ou restituição.
Sim. Mesmo no Simples, há possibilidades de recuperar tributos federais pagos indevidamente, mediante análise técnica.
PIS, COFINS, ICMS, INSS e outros tributos pagos a maior, conforme o regime tributário da empresa.
Sim, desde que conduzida com base na legislação vigente e com suporte técnico jurídico adequado.
Existem ambas as possibilidades, sendo a via administrativa mais comum e ágil para muitos tipos de créditos.
Sim. A análise técnica exige acesso à documentação contábil, fiscal e escrituração dos últimos cinco anos.
Não. Oferecemos uma avaliação inicial gratuita para identificar oportunidades reais de recuperação.
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